Rascunho operacional · revisão jurídica necessária
Termos de Uso
Versão de trabalho. Campos empresariais, fiscais, canal do encarregado e prazos finais precisam ser aprovados antes da produção.
Estado do documento
Esta política está estruturada, mas não pode receber dados empresariais, prazos legais, preços ou promessas comerciais inventadas.
Princípios já fixados
Compra com contraprestação será chamada de compra ou assinatura. Contribuição espontânea será separada. Preços e benefícios virão do servidor. Reembolsos, chargebacks e entregas manterão trilha de auditoria.
[REVISÃO JURÍDICA: completar CDC, direito de arrependimento, exceções digitais, suporte, foro e identificação do fornecedor.]