Rascunho operacional · revisão jurídica necessária
Política de Privacidade e LGPD
Versão de trabalho. Campos empresariais, fiscais, canal do encarregado e prazos finais precisam ser aprovados antes da produção.
1. Controlador e contato
[REVISÃO JURÍDICA: inserir razão social ou identificação correta do controlador, CNPJ/CPF quando aplicável e canal do encarregado.]
2. Dados tratados
No beta: nome, e-mail, faixa etária, identificadores opcionais de Minecraft e Discord, respostas de seleção, consentimentos, registros de segurança e auditoria. Dados de pagamento serão processados separadamente quando a área comercial for aprovada.
3. Finalidades e bases
Administrar inscrição, prevenir abuso, avaliar participantes, enviar comunicações transacionais e manter segurança. Marketing depende de consentimento separado. Obrigações legais e execução contratual serão aplicadas à operação comercial quando existente.
4. Retenção e direitos
Inscrições não selecionadas devem ser revisadas para exclusão ou anonimização em até 12 meses. Logs de segurança e registros comerciais terão prazos definidos por necessidade e obrigação legal. Titulares poderão solicitar acesso, correção, revogação do marketing e exclusão quando aplicável.
5. Menores
O cadastro começa em 13 anos. Participantes de 13 a 17 anos exigirão fluxo de consentimento do responsável antes do convite. [REVISÃO JURÍDICA OBRIGATÓRIA]